Termo de Uso Institucional
Plano Clínica/Universidade · Versão 2026-11-06 · Última atualização: 6 de novembro de 2026
Este termo rege o uso do PsycoHub por instituições de ensino e pelos seus serviços-escola de psicologia. Ele completa os Termos de Uso e a Política de Privacidade, que valem em tudo o que este termo não mudar. O contrato comercial com a instituição prevalece sobre este termo no que tratar de forma diferente.
1. Quem somos e quem é a instituição
O PsycoHub é desenvolvido e operado pela Aragon Tecnologia ("nós"). "A instituição" é a instituição de ensino que contrata o Plano Clínica/Universidade, identificada pelo nome e pelo CNPJ no contrato e na conta do serviço-escola.
A instituição indica um responsável técnico: um psicólogo com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP). A coordenação escolhe-o em Equipe, e o nome e o CRP dele aparecem no aviso aos pacientes.
2. O que é o serviço
O Plano Clínica/Universidade dá ao serviço-escola as ferramentas do PsycoHub (pacientes, agenda, prontuário, teleatendimento, escalas e assistente de inteligência artificial) organizadas em turmas. Cada turma tem um supervisor e os seus estagiários.
- O estagiário registra os atendimentos; o supervisor valida cada registro ou devolve-o com comentário.
- O estagiário só vê os pacientes que lhe foram atribuídos. O supervisor vê os pacientes das suas turmas.
- No fim do semestre, a coordenação ou o supervisor encerra a turma: o acesso dos estagiários termina e os casos abertos passam para o supervisor ou para outra turma.
- O portal do paciente mostra que o atendimento é feito por um estagiário, o nome do supervisor e o do responsável técnico.
O PsycoHub não presta serviços de psicologia nem supervisiona estágios.
3. Conta e acesso
- A conta do serviço-escola pertence à instituição. Os pacientes e os prontuários ficam nessa conta, e não nas contas das pessoas da equipe.
- A instituição indica a primeira pessoa da coordenação. A coordenação convida outras pessoas da coordenação e os supervisores. A coordenação e os supervisores convidam os estagiários das suas turmas e retiram-nos quando saem.
- Cada pessoa tem conta própria, com e-mail e senha pessoais. Contas compartilhadas são proibidas.
- Cada estagiário aceita o Termo de Responsabilidade do Estagiário antes de atender. A plataforma registra a versão e a data do aceite.
- A instituição retira o acesso de quem deixar o serviço-escola. Podemos suspender uma conta usada para fraude, para violar a lei ou este termo, ou que ponha em risco a segurança da plataforma.
4. Licença e pagamento
- O plano é contratado por turma. Cada turma inclui um supervisor, dez estagiários e uma cota mensal de créditos de inteligência artificial. Estagiários acima dos incluídos e pacotes extra de créditos são cobrados à parte. Os valores estão na proposta comercial e no contrato.
- A cobrança é mensal, por cartão de crédito ou PIX. Emitimos a nota fiscal de serviço de cada pagamento.
- A coordenação pode contratar pacotes extra de créditos para uma turma em Equipe. Os créditos valem até o fim do mês em que são contratados e entram na cobrança desse mês.
- O plano não tem período de teste gratuito.
- O contrato tem fidelidade de 24 meses. As condições de rescisão antecipada estão no contrato.
- Se um pagamento atrasar, o acesso ao hub pode ficar suspenso até a regularização. Os prontuários continuam disponíveis para exportação.
5. Responsabilidade profissional
- O supervisor responde técnica e eticamente pelos atendimentos dos estagiários que supervisiona, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
- O estagiário responde pelo que registra e segue o Termo de Responsabilidade do Estagiário e as orientações do supervisor.
- A instituição responde pelo serviço-escola: pela escolha do responsável técnico e dos supervisores, pelas normas do serviço e pela guarda do prontuário por no mínimo 5 anos (Resolução CFP nº 1/2009).
- Gravar uma sessão exige o consentimento prévio e específico do paciente. A plataforma pede essa confirmação antes de cada gravação e registra-a.
6. Inteligência artificial
- A inteligência artificial vem desligada para os estagiários. O supervisor autoriza-a aluno a aluno.
- A IA só trabalha sobre o prontuário de um paciente depois de ele ser informado e autorizar. A plataforma pede que essa autorização seja registrada antes de liberar o recurso.
- Cada uso da IA gasta créditos da turma. A página Equipe avisa quando a turma passa de 80% da cota do mês. Aos 100%, a IA para nessa turma até o mês seguinte ou até a coordenação contratar um pacote extra.
- A IA não faz diagnóstico, laudo nem prescrição, e pode errar. Quem decide é sempre o profissional, que revisa todo texto gerado antes de o usar.
7. Proteção de dados
Nos dados dos pacientes do serviço-escola, a instituição é a controladora e o PsycoHub é o operador: tratamos esses dados em nome da instituição, só para prestar o serviço, seguindo as instruções dela e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
- Os fornecedores que tratam dados como suboperadores (entre eles a AWS, para o alojamento, e a Anthropic, para a inteligência artificial) estão na Política de Privacidade.
- Avisamos a instituição sem demora injustificada de qualquer incidente de segurança que afete os dados dos seus pacientes, com as informações de que ela precisar para cumprir as suas obrigações.
- Cabe à instituição informar os pacientes sobre o tratamento dos dados e responder aos pedidos deles. Nós ajudamos no que depender da plataforma.
- O contrato pode trazer um anexo de tratamento de dados com instruções próprias da instituição. Esse anexo prevalece sobre esta seção.
8. Disponibilidade e cópias de segurança
Trabalhamos para manter a plataforma disponível e segura, com cópias de segurança regulares. Podem acontecer interrupções para manutenção, por falhas de fornecedores ou da internet, ou por motivos fora do nosso controle. Sempre que possível, avisamos as manutenções com antecedência.
9. Fim do contrato e exportação dos dados
- A conta da instituição pode baixar os prontuários de todas as turmas a qualquer momento, mesmo com a licença inativa: em HTML, para ler e imprimir, e em JSON, para levar a outro sistema.
- No fim do contrato, a instituição exporta os prontuários. A guarda de 5 anos é dela.
- Depois do encerramento, eliminamos os dados mediante pedido da instituição, salvo quando a lei exigir a sua guarda.
10. Limitação de responsabilidade
- Não respondemos por decisões clínicas, pela supervisão dos estágios, pelo conteúdo registrado pela equipe nem pelo uso dos textos gerados pela IA.
- Como operador, respondemos pelos danos causados pelo tratamento de dados quando descumprirmos a lei ou as instruções lícitas da instituição (Lei nº 13.709/2018, art. 42).
- Fora desses casos, e quando a lei permitir limitar, a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago pela instituição nos 12 meses anteriores ao fato.
11. Alterações deste termo
Cada versão tem um número e uma data, no topo desta página. Avisamos a coordenação de uma mudança relevante com 30 dias de antecedência, e a coordenação aceita a nova versão em Equipe.
12. Lei aplicável
Este termo segue a lei brasileira. As questões que surgirem dele são resolvidas no foro definido no contrato ou, na falta dele, pela lei brasileira.
13. Contato
Aragon Tecnologia
Contrato, cobrança e plataforma: contato@psycohub.com.br
Privacidade e proteção de dados: privacidade@psycohub.com.br
Os pacientes do serviço-escola tratam dos seus dados com o encarregado de dados da instituição, indicado no contrato.